Eduardo Savarro

Eduardo Savarro

Advogado

Francisco Beltrão, PR

Graduado em Direito pela Faculdade de Direito de Francisco Beltrão - CESUL, especialista em Direito Público pela Faculdade Dom Bosco e em Direito e Processo Tributário pela Universidade Estácio de Sá. Experiência em Direito Administrativo, Direito Tributário, Direito Penal, Direito Processual Penal e Direito Previdenciário. Atuou como Assessor Jurídico do Município de Francisco Beltrão/PR por 01 ano e 06 meses, como Procurador-Geral do Município de Francisco Beltrão/PR por 02 anos e 06 meses e atualmente exerce o cargo efetivo de Procurador Legislativo da Câmara de Vereadores de Manfrinópolis/PR.

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Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Pós Graduação em Ciências Sociais

2021 - 2023

FACULDADE IMES
Título: Resumo Crítico ? Sociologia Ambiental e Ruralidade

Especialização em MBA Direito Empresarial

2021 - 2023

FACULDADE IMES
Título: Resumo Crítico ? Relações Trabalhistas

Especialização em MBA Direito Ambiental

2021 - 2023

FACULDADE IMES
Título: Resumo Crítico - Princípios direito ambiental

Especialização em Pós graduação em Direito Eleitoral

2020 - 2022

Faculdade Pólis Civitas
Título: A evolução do voto no Brasil e o trabalho do Tribunal Superior Eleitoral na contemporaneidade.
Orientador: PATRÍCIA CARDOSO

Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Processo Civil

2021 - 2021

Centro Universitário União das Américas Descomplica, Uniamérica
Título: A possibilidade de execução civil extrajudicial no judiciário brasileiro
Orientador: Mauro Luis Rocha Lopes

Especialização em Direito e Processo Tributário

2014 - 2017

Universidade Estádio de Sá
Título: Imposto Sobre Serviços e as controvérsias perante o STF
Orientador: Renata Elaine Silva

Especialização em Pós-Graduação em Direito Público

2014 - 2015

Faculdade de Ensino Superior Dom Bosco
Título: BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA NA CONSTRUÇÃO CIVIL
Orientador: Marcela Lima Cardoso Selow

Graduação em Direito

2000 - 2005

Faculdade de Direito de Francisco Beltrão
Título: Marcas Registradas: Seu Alcance aos domínios de internet
Orientador: Fernanda Serrer

Formação complementar

2024 - 2024

Oficina Prática - Pregão, concorrência e dispensa eletrônica no sistema com. (Carga horária: 16h). , N.A.D. Consultoria e Capacitação, NAD, Brasil.

2023 - 2023

Aplicação na prática da 14.133/21 no Poder Legislativo. (Carga horária: 12h). , R. Bulchi Consultoria e Desenvolvimento Atuarial e Tributário LTDA, BULCHI, Brasil.

2023 - 2023

Oficina de Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL). (Carga horária: 17h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.

2023 - 2023

O novo parecer prévio - Reflexos nas Câmaras. (Carga horária: 9h). , Tribunal de Contas do Estado do Paraná, TCEPR, Brasil.

2023 - 2023

Nova Prestação de Contas Municipal. (Carga horária: 20h). , CEAP Brasil, CEAP, Brasil.

2023 - 2023

A Nova Lei de Licitações Conforme o Tribinal de Contas. (Carga horária: 18h). , R. Bulchi Consultoria e Desenvolvimento Atuarial e Tributário LTDA, BULCHI, Brasil.

2021 - 2021

Criminologia Objetivo. (Carga horária: 5h). , Master Juris, MJ, Brasil.

2020 - 2020

Formação Humanística. (Carga horária: 10h). , Master Juris, MJ, Brasil.

2019 - 2020

2ª Fase TJAL - Humanística. (Carga horária: 40h). , CP IURIS, CP, Brasil.

2019 - 2019

Mentalidade de Desenvolvimento Contínuo. (Carga horária: 4h). , Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.

2019 - 2019

Produtividade, gestão do tempo e propósito. (Carga horária: 4h). , Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.

2019 - 2019

Alterações da LINDB - Lei de Introdução às normas de direito brasileiro. (Carga horária: 4h). , Tribunal de Contas do Estado do Paraná, TCEPR, Brasil.

2019 - 2019

Direito Penal e Administração Pública:Jurisprudência dos Tribunais Superios. (Carga horária: 2h). , Tribunal de Contas do Estado do Paraná, TCEPR, Brasil.

2019 - 2019

Novo CPC - Código de Processo Civil. (Carga horária: 16h). , Tribunal de Contas do Estado do Paraná, TCEPR, Brasil.

2019 - 2019

Curso de Formação de Pregoeiros. (Carga horária: 10h). , Tribunal de Contas do Estado do Paraná, TCEPR, Brasil.

2018 - 2018

Fraudes em Licitação. (Carga horária: 12h). , Tribunal de Contas do Estado do Paraná, TCEPR, Brasil.

2018 - 2018

Ínicio de Sessão Legislativa e o Moderno Processo Legislativo. (Carga horária: 12h). , União de Câmaras, vereadores e Gestores Públicos do Paraná, UVEPAR, Brasil.

2018 - 2018

Licitações: Questões Práticas e Casos Concretos. (Carga horária: 6h). , Tribunal de Contas do Estado do Paraná, TCEPR, Brasil.

2018 - 2018

Elaboração de Termo de Referência. (Carga horária: 4h). , Tribunal de Contas do Estado do Paraná, TCEPR, Brasil.

2016 - 2016

Regras do Ano Eleitoral no Municípios. (Carga horária: 10h). , INSTITUTO BRASILEIRO DE TREINAMENTO PROGRAMADO LTDA, UNIPUBLICA, Brasil.

2015 - 2015

Processo Civil - Novo Código. (Carga horária: 1h). , INSTITUTO IOB - INSTITUTO BRASILEIRO DE TREINAMENTO PROGRAMADO LTDA, IOB, Brasil.

2014 - 2015

Preparação Total - Superior Jurídico. (Carga horária: 1071h). , INSTITUTO IOB - INSTITUTO BRASILEIRO DE TREINAMENTO PROGRAMADO LTDA, IOB, Brasil.

2014 - 2014

Tributação (Protesto, Prescrição e auditorias). (Carga horária: 10h). , INSTITUTO BRASILEIRO DE TREINAMENTO PROGRAMADO LTDA, UNIPUBLICA, Brasil.

2014 - 2014

Aumento das Receitas Próprias Municipais. (Carga horária: 8h). , INSTITUTO BRASILEIRO DE TREINAMENTO PROGRAMADO LTDA, UNIPUBLICA, Brasil.

2014 - 2014

Tributação (ISS de Bancos e Cartórios e ITR). (Carga horária: 10h). , INSTITUTO BRASILEIRO DE TREINAMENTO PROGRAMADO LTDA, UNIPUBLICA, Brasil.

2014 - 2014

Novo sistema de atos de pessoal SIAP e Concessão d. (Carga horária: 8h). , Tribunal de Contas do Estado do Paraná, TCEPR, Brasil.

2014 - 2014

Assessoria Municipal: Recomendações Essenciais. (Carga horária: 8h). , INSTITUTO BRASILEIRO DE TREINAMENTO PROGRAMADO LTDA, UNIPUBLICA, Brasil.

2014 - 2014

Nova ferramenta para avaliação da Gestão Pública e. (Carga horária: 7h). , Tribunal de Contas do Estado do Paraná, TCEPR, Brasil.

2014 - 2014

Sistema de Tramitação de Processos. (Carga horária: 4h). , Equiplano Sistemas, EQUIPLANO, Brasil.

2014 - 2014

Regras Jurídicas de admissão de pessoal e módulo d. (Carga horária: 8h). , Tribunal de Contas do Estado do Paraná, TCEPR, Brasil.

2004 - 2004

Aplicação da Pena. (Carga horária: 2h). , Faculdade de Direito de Francisco Beltrão, CESUL, Brasil.

2004 - 2004

Designing a MS Windows 2000 Directory Services inf. , Microsoft Corporation, MC*, Estados Unidos.

2003 - 2003

Conceitos Básicos do Windows 2000 e de Rede. (Carga horária: 24h). , KA Solution Tecnologia em Software Ltda, KA, Brasil.

2003 - 2003

Implementing And Administering MS WIndows 2000 dir. , Microsoft Corporation, MC*, Estados Unidos.

2003 - 2003

Implementando o Windows 2000 Network Infrastructur. (Carga horária: 40h). , KA Solution Tecnologia em Software Ltda, KA, Brasil.

2003 - 2003

Implementando o Windows 2000 Profissional e Server. (Carga horária: 40h). , KA Solution Tecnologia em Software Ltda, KA, Brasil.

2003 - 2003

Implemeting MS Windows 2000 Professional and Serve. , Microsoft Corporation, MC*, Estados Unidos.

2003 - 2003

MS Windows 2000 Network and Operating System Essen. , Microsoft Corporation, MC*, Estados Unidos.

2003 - 2003

Implemeting a MS Windows 2000 Network Infrastructu. , Microsoft Corporation, MC*, Estados Unidos.

1999 - 2000

Chat, Speech and Interact Programs. (Carga horária: 120h). , Real Time English, RT, Brasil.

1999 - 1999

Supporting MS Windows NT 4.0-799. (Carga horária: 40h). , Microsoft Corporation, MC*, Estados Unidos.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Previdenciário.

Participação em eventos

VI Audiência Pública do Plano Estadual de Educação em Direitos humanos do Paraná. 2014. (Outra).

XIV Congresso Paranaense de Direito Administrativo. 2013. (Congresso).

A nova competência da Justiça do Trabalho. 2005. (Outra).

1º Encontro de Produção e Iniciação Científica. 2003. (Encontro).

1º Fórum Regional da Não Violência Contra a Mulher. 2003. (Outra).

3ª Semana Acadêmica deo direito: "Direitos e Garantias Constitucionais na sociedade Pós-Moderna: um enfoque socioambiental". 2003. (Outra).

Movimentos Sociais, Cooperativismo e Direitos Humanos. 2002. (Seminário).

1ª Semana Acadêmica "Ensino Jurídico: Desafios para a formação dos operadores jurídicos". 2001. (Outra).

Produções bibliográficas

  • SAVARRO, E. . A profissão de advogado. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • SAVARRO, E. . Os benefícios previstos ao condenado e sua pena. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Prêmios

2013

Conselheiro Subseccional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ordem dos Advogados do Brasil.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Câmara Vereadores Manfrinópolis. , São Cristóvão, s/n, Centro, 85628000 - Manfrinópolis, PR - Brasil, Telefone: (46) 35621007, URL da Homepage:

Experiência profissional

2014 - 2016

Prefeitura Municipal de Francisco Beltrão

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador Geral, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2013 - 2014

Prefeitura Municipal de Francisco Beltrão

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

  • 01/2013 - 12/2013

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Município de Francisco Beltrão.,Cargo ou função, Presidente do Conselho Municipal do Emprego e Relações do Trabalho de Francisco Beltrão/PR.

2008 - 2013

Araújo e Savarro Advocacia Associada

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40

2005 - 2008

Livraria e Papelaria Clips Ltda

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Gerente, Carga horária: 44

2004 - 2005

Ágappe Cartuchos Ltda

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Responsável Técnico, Carga horária: 44

1996 - 2004

World Line Net

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Responsável Técnico, Carga horária: 44

2017 - 2017

Duarte & Savarro Escritório de Advocacia

Vínculo: Sociedade, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2018 - Atual

Advocacia Savarro

Vínculo: Sociedade, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 20

2018 - Atual

Câmara Vereadores Manfrinópolis

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador Legislativo, Carga horária: 30

Jurídico

Processos 497